Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Nick Richard Freitas Aquino
Publicações
(
4
)
Tudo
Artigos (2)
Notícias (2)
Nick Richard Freitas Aquino
Artigo ·
há 6 anos
Considerações sobre o "mínimo existencial" - à luz dos princípios sociais - como limite à atuação do estado fisco e como ferramenta para concretização da justiça fiscal.
Nick Richard de Freitas Aquino Sumário: 1. INTRODUÇÃO; 2. O PROCESSO DE (IN)EVOLUÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO; 3. OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO E O DIREITO FISCAL; 4. OS PRINCÍPIOS...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Nick Richard Freitas Aquino
Notícia ·
há 9 anos
Câmara aprova regras de tributação para profissionais da beleza
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 5230/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que regulamenta a relação entre salões de beleza e os profissionais...
9
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Nick Richard Freitas Aquino
Notícia ·
há 9 anos
Câmara dos Deputados conclui votação da proposta que altera alíquota do ISS
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 366/13, do Senado, que fixa em 2% a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Nick Richard Freitas Aquino
Artigo ·
há 9 anos
Antinomia jurídica entre o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor em matéria de Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações de Internet
1 INTRODUÇÃO Impulsionados com a chegada da Internet, os novos campos da tecnologia da informação são uma grande conquista para a humanidade, não há dúvidas de que eles concederam uma ampla...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Recife (PE)
Carregando